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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 830/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h11
Reajusta em 20% os vencimentos do pessoal ativo, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, Samae, Fumupa, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 831/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h06
Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná - Telepar, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 832/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h06
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1979.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 833/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h05
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 804, de 06 de outubro de 1977.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 834/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h05
Autoriza a dispensa de multa e juros, devidos nos tributos municipais, no exercício de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 835/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h04
Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal, de Clevelândia e o Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 836/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h04
Disciplina a construção de muros e passeios, na zona urbana abrangida por serviços de pavimentação e calçamento e da incentivos a novas edificações.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 837/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h04
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 704, de 05/07/1973 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 838/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h04
Concede aumento de 30% nos vencimentos aos funcionários da Prefeitura Municipal, Samae, Samel, Fumupa e aos Inativos e Pensionistas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 840/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h39
Revoga a Lei Municipal nº 705, de 05/10/73 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
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