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LEI MUNICIPAL Nº 1.550/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h25
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 2.068/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 11h10
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais).
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.176/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h05
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 4.980,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais).
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.276/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 13h54
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de veículos de transporte com a Cooperativa Rural com Interação Solidária de Clevelândia - CRESOL Clevelândia e da outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.283/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 13h47
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.250,00 (Doze Mil Duzentos e Cinquenta Reais).
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL Nº 2.447/2.012
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 10h05
Altera a Lei nº 2.445/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 2.561/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.643/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h51
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do estado do Paraná
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Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2003
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 13h45
Proíbe fumar ou portar acessos cigarros, charutos, cachimbos, e congêneres, nos estabelecimentos de ensinos e repartições públicas vinculadas ao poder público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 792/1977
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por Câmara
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última modificação
20/11/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na criação de Posto de Correio nas localidades de Vila São Luiz e Coronel Firmino Martins.
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Legislação Municipal
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1977
