Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 841/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h39
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, o Jornal "Jornal do Povo".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 842/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h39
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, através de suas Secretarias para a construção da Agência de Rendas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 843/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h39
Dispõe sobre a cessão do prédio onde funcionava o SAMEL, para o CÁRITAS PARQUIAL DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 844/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1979, para 30 de abril do corrente ano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 845/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h37
Dispõe sobre isenção no Alvará de Licença e Predial Urbano para Sindicatos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 846/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar regularização de terrenos, por terrenos de propriedade do "Instituto de Ensino e Assistência de Videira".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 847/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h37
Cria o Conselho Comunitário de Cooperação em Saúde e Bem-Estar Social - CONSABES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 848/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h37
Altera o Quadro dos "Cargos de provimento efetivo" da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 849/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h36
Delimita o perímetro urbano da cidade que terá a área de 10.789,86,00 m², e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 850/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h36
Prorroga a Lei nº 835, de 04/07/1978, que trata da legalização dos terrenos em regime de aforamento, para 06(seis) meses.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 222