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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 834/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h05
Autoriza a dispensa de multa e juros, devidos nos tributos municipais, no exercício de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 835/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h04
Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal, de Clevelândia e o Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 836/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h04
Disciplina a construção de muros e passeios, na zona urbana abrangida por serviços de pavimentação e calçamento e da incentivos a novas edificações.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 837/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h04
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 704, de 05/07/1973 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 838/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h04
Concede aumento de 30% nos vencimentos aos funcionários da Prefeitura Municipal, Samae, Samel, Fumupa e aos Inativos e Pensionistas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 840/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h39
Revoga a Lei Municipal nº 705, de 05/10/73 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 841/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h39
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, o Jornal "Jornal do Povo".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 842/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h39
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, através de suas Secretarias para a construção da Agência de Rendas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 843/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h39
Dispõe sobre a cessão do prédio onde funcionava o SAMEL, para o CÁRITAS PARQUIAL DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 844/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1979, para 30 de abril do corrente ano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
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