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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 855/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde e da Bem-Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 856/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Carta de Data e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 857/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos municipais a Guarda Urbana.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 858/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 30% de abono provisório nos vencimentos do funcionalismo do SAMAE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 859/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h29
Declara extinto o "SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE-SAMEL" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 860/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h29
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1980.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 861/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h29
Cria e da nome a unidade escolar na sede da IEAS - Instituto de Ensino e Assistência Social em Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 862/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h28
Cria e da nome a unidade escolar sita na Praça "Santos Dumont".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 863/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h28
Dispõe sobre a doação de um excesso de terreno para a TELEPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 864/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h28
Autoriza o Poer Executivo Municipal a celebração de convênios com as Secretarias do Estado do Paraná e órgãos da administração federal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
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