Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2757-2021.pdf: por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h57
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BEM IMOVEL, A EMPRESA CANELLO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.753 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Obs: esta Lei foi revogada pela Lei n° 2.819/23
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LEI MUNICIPAL Nº 1.215/1989: por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h49
Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1.160/1987, e altera o inciso - I - da Lei nº 1.061/1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
LEI ORGÂNICA EMENDA: por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h36
Aletra a Lei Orgânica do Município de Clevelândia-PR.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.631/2017: por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Autoriza a prorrogar prazo de entrega dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), e da outras providências.
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Lei Municipal 1634/2000: por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h48
Modifica o Artigo 74 e anexos VI e VII da Lei nº 1.619/1999. E revoga os artigos 199 a 207 e 214 a 220 da mesma Lei
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LEI MUNICIPAL N° 2.211/2009: por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h44
Modifica a Lei 1.484/1997, alterando o número de vagas e dos símbolos constantes no anexo I da referida Lei e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.358/1993: por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h29
Revoga a Lei Municipal nº 1.249/1990, de 26/12/1990 e da nova redação ao Artigo 82 da Lei Municipal nº 1.211/1989.
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LEI MUNICIPAL N° 2.313/2010: por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h21
Altera os artigos 2° e 3° da Lei N° 2.242/2009 e revoga o Parágrafo único do artigo 2° e artigo 4° da mesma Lei.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.474/13- Revogada pela Lei nº 2753/2021: por Câmara — última modificação 19/11/2021 10h29
Altera a redação do Caput e inclui o § 3º ao Artigo 16 da Lei 2.473 que institui o PROGRIDE.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2005: por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h08
Altera a Lei nº 1.940/2005, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de lei Orçamentária para o exercício de 2006 e da outras providencias.
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