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Arquivo Decreto n° 006/2018
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 001/2018-L
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2018
Arquivo Decreto n° 006/2020
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Determina período de recesso de expediente da Câmara Municipal de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo Decreto n° 007/2018
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 002/2018-L.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2018
Arquivo Decreto n° 007/2020
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Fixa o horário de trabalho na Câmara Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo Decreto n° 008/2018
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal no dia 01 de junho de 2018 em virtude do feriado de Corpus Christi.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2018
Arquivo PDF document Decreto n° 008/2020
por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h14
Determina o retorno dos eventos coletivos na Câmara Municipal de Clevelândia, revoga-se o Decreto n. 004/2020 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo Decreto n° 009/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h19
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Clevelândia para o Exercício 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo DECRETO Nº 01/2005
por Câmara — última modificação 17/03/2020 15h09
Aceita o Veto Integral ao projeto de Lei nº 09/2005, de autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2005
Arquivo DECRETO Nº 01/2013
por Câmara — última modificação 17/03/2020 14h59
Aceita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2013-L.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2013
Arquivo DECRETO Nº 01/2014
por Câmara — última modificação 17/03/2020 14h58
As diárias concedidas à vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Clevelândia serão efetivadas de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.467/2013 de 22 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2014
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