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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 865/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h18
Da nova redação aos parágrafos 4º e 6º, da Lei nº 821, de 31 de março de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 866/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender em concorrência pública, veículos usados da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 867/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender em concorrência Pública materiais inservíveis da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 868/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h17
Autoriza a alienação de 2 carcaças de motoniveladora e um trator HD-10 inservíveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 869/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h16
Concede isenção de impostos e taxas por 10 anos e cria favores como incentivo para a reativação do frigorífico de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 870/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio com a COHAPAR e o BNH, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 871/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h16
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diárias a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 872/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h16
Atualiza os proventos dos funcionários inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 873/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h15
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Prefeitura Municipal, Samae e Fumupa.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 874/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h15
Autoriza a doação de 350 m³ de pedra britada ao Centro Pastoral de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
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