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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 891/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Revoga a Lei Municipal nº 815, de 09 de dezembro de 1977.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 892/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a venda para a Rádio Nossa Senhora da Luz, de uma área de terras de até 2.000 M², destinada a ampliação de sua potência
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 893/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diária a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 894/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diária a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 895/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 896/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 897/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Indústria e do Comércio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 898/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Autoriza a doação de terreno para construção de unidade hospitalar do - INAMPS - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 899/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Estabelece normas para projetos de loteamentos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 900/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Institui pensão especial à viúva do funcionário falecido Emanoel Innocêncio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
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