Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 895/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 896/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 897/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Indústria e do Comércio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 898/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Autoriza a doação de terreno para construção de unidade hospitalar do - INAMPS - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 899/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Estabelece normas para projetos de loteamentos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 900/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Institui pensão especial à viúva do funcionário falecido Emanoel Innocêncio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 901/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Concede pensão especial a viúva do funcionário falecido, Sebastião de Oliveira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 902/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Revoga a Lei nº 837, de 05 de dezembro de 1978 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 903/1980f
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica "COPEL" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 905/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h18
Altera o vencimento do quadro de pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal e dos órgãos de administração indireta e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 223