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LEI MUNICIPAL N° 2.348/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h42
Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implementado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil - CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 772/1975
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por Câmara
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última modificação
20/11/2020 15h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, e seus Orgãos Autônomos: Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade (SAMEL) e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), para o Exercício de 1976.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1975
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LEI MUNICIPAL N° 2.279/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 13h50
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 38.798,12 (Trinta e Oito Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Doze Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h37
Autoriza o Poer Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento de Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.429/2012
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 10h23
Dispõe sobre a criação de 03 (três) pontos de táxi e dá outra providencias
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Legislação
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Legislação Municipal
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2012
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse das transferências voluntárias a titulo de contribuição para APAE Municipal na form especifica
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Legislação
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Legislação Municipal
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2012
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LEI MUNICIPAL N° 2.863-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
30/07/2024 09h13
dispõe sobre a denominação da Praça localizada na rua Sete de Setembro entre as ruas Duque de Caxias e Tiradentes, no Bairro Clarte, com área total de 3.600 metros quadrados e dá outras providencias.
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…
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 775/1975
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por Câmara
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última modificação
20/11/2020 15h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz do pagamento da importância de Cr$ 5.244,20, proveniente do calçamento da rua lateral e fundos do Pavilhão Paroquial, e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1975
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LEI MUNICIPAL Nº 947/1981
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por Câmara
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última modificação
17/11/2020 09h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar remanescente de área do Lote nº 22, da quadra nº 12, sem encargos aos proprietários, recebendo destes, uma área de 672,50 m², onde esta construído um poço artesiano, transferido a SANAPAR.
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Legislação Municipal
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1981
