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LEI MUNICIPAL N° 1.728/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Financiamento junto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
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Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 2.040/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 13h45
Dispõe sobre o aproveitamento do material orgânico proveniente da poda das árvores, da coleta de lixo, de feiras-livres, dos matos retirados na limpeza de lotes urbanos, no âmbito do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.064/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 11h16
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 335.793,62 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.852-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
20/06/2024 10h16
DISPOE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO " M-CHAT",PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAUDE BÁSICAS DE SAUDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA- PR
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.485/2013
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 09h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regularização e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Clevelândia.
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Legislação Municipal
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2013
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LEI MUNICIPAL N° 2.830-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
23/10/2023 12h08
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TESTES PARA RASTREAMENTO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO VISUOPERCEPTUAL E DE PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
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Legislação
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.867-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
24/09/2024 10h33
ALTERA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DO QUADRO DE CARGOS E VAGAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ALTERA O CARGO DE CONTADOR DOPLANO DE CARREIRA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DE CLEVELÃNDIA.
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 817/1978
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por Câmara
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última modificação
20/11/2020 11h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COPEL par ao fornecimento de energia elétrica no Município; a alienar a rede de distribuição de energia e outros equipamentos do SAMEL e arrendamento da Usina Hidroelétrica de Salto Claudelino.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1978
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LEI MUNICIPAL Nº 1.383/1994
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por Câmara
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última modificação
07/10/2020 16h12
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Sr. Roberto Requião de Mello e Silva, ao Sr. Maurício Requião de Mello e Silva, ao Sr. Mário Pereira, ao Sr. Osmar Dias e ao Sr. Nereu Moura.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 2.729/2020
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por Câmara
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última modificação
16/12/2020 11h22
Autoriza a celebração de convenios com referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares aos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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2020
