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LEI MUNICIPAL Nº 2.729-2020.pdf
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por Câmara
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última modificação
29/06/2020 10h41
Autoriza a celebração de convenio referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares nos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providencias
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Legislação
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Lei Orgânica Municipal
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LEI MUNICIPAL N° 2.296/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 13h34
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 94.598,40 (Noventa e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos).
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.307/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 11h23
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 75.216,77 (Setenta e Cinco Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Setenta e Sete Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2012
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 10h32
Cria a Função Gratificada - FG e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 965/1982
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por Câmara
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última modificação
16/11/2020 15h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR, para a execução de construção do prédio para a instalação das celas de detenção, da sede do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 2.743/2021
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por Câmara
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS E ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENICAS
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Legislação
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL N° 2.294/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 13h35
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 1.154,83 (Hum Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e três Centavos).
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL Nº 1.432/1995
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por Câmara
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última modificação
07/10/2020 15h56
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado da Segurança Pública, visando concorrer com recursos materiais para aplicação na infra estrutura policial existente no âmbito de seu território, e da outras propriedades.
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Legislação Municipal
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1995
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LEI MUNICIPAL N° 2.037/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 13h46
Abre Credito Adicional Especial por Operação de Credito no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 24.292,75 (Vinte e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos).
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL Nº 2.461/2013
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 09h27
Declara de Utilidade Pública, o Instituto GAMA- Grupo Amor de Muitos Amigos
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Legislação Municipal
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2013
