Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 954/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h51
Autoriza a doação de terrenos para a construção da sede do Rotary Club e Lions Club de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 955/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h51
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 836, de 05 de dezembro de 1978.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 956/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h51
Autoriza a doação de 7 (sete) - postes e dois mourões ao Clube Cultural Clevelandense.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 957/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h51
Determina os novos valores das aulas suplementares na rede de ensino municipal e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 958/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h51
Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública materiais servíveis e inservíveis do extinto Samel - Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 959/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h51
Regulariza a situação do pessoal inativo do Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 960/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h50
Regulariza a situação do pessoal inativo do Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 961/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h50
Estabelece o cumprimento do horário comercial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 962/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h50
Autoriza a compra de terreno para anexação do Parque de Exposições do Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 963/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 20%, sobre o valor do IPTU.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
206
207
208
[
209
]
210
211
212
...
222