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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 958/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h51
Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública materiais servíveis e inservíveis do extinto Samel - Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 959/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h51
Regulariza a situação do pessoal inativo do Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 960/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h50
Regulariza a situação do pessoal inativo do Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 961/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h50
Estabelece o cumprimento do horário comercial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 962/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h50
Autoriza a compra de terreno para anexação do Parque de Exposições do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 963/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 20%, sobre o valor do IPTU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 964/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação financeira com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - Fundepar e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 965/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR, para a execução de construção do prédio para a instalação das celas de detenção, da sede do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 966/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar financeiramente em projetos de eletrificação rural, em igualdade de condições com os demais participantes.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 967/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h47
Revigora a Lei nº 879, de 11/03/1980, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
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