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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.536/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h29
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado a industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.537/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h29
Isenta do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano,os imóveis que forem atingidos pelo Traçado e construção do gasoduto Mercosul e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.538/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h28
Cria o " Dia do Rio" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.539/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.540/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal, aceitar Doação de veículo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.541/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, para contratação de Atendentes de P.S.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.544/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Secretária de Estado dos Transportes.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.555/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h22
Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da assistência Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.556/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h21
Institui o Fundo Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.557/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo municipal, a conceder isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento do I.P.T.U. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
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