Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h27
Declara O JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE, órgão Oficial de divulgação dos atos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.458/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com outros municípios interessados, objetivando a permuta entre professores de suas respectivas redes municipais de ensino.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.444/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h06
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.291/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h02
Fixa os valores dos vencimentos dos integrantes do Magistério Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo DECRETO Nº 03/2007
por Câmara — última modificação 17/03/2020 15h01
Aprova veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2007.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2007
Arquivo Lei Municipal 1621/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h47
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Súmula Teste Seletivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo DECRETO Nº 02/2013
por Câmara — última modificação 17/03/2020 14h58
Aceita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 18/2013.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2013
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 29/05/2020 11h50
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Institucional
Arquivo LEI MUNICIPAL N.º 2.449/2.012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 03/03/2020 11h20
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 209 210 211 [212] 213 214 215 ... 223