Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 988/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terreno à "Sociedade Três Acácias" e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 989/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar Carta de Data e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 990/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza a expedição de Carta de Data em favor de Eurides Amâncio Ribeiro e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 991/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área de 37,720 m², ao Sr. José Pedro Netto e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 992/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h29
Padroniza os passeios para pedestres na cidade de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 993/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Cartas de Data
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 994/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a expedir Carta de Data.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 995/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a decretar de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra destinado a implantação de modulo industrial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 996/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer convênio com o Automóvel Clube de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 997/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h28
Determina a largura da faixa de rolamento nas estradas municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 210 211 212 [213] 214 215 216 ... 223