Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 998/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h28
Concede aumento de 80% (oitenta por cento) a Inativos, Pensionista e Servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 999/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os proprietários de terrenos usados para fins públicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2420/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade leilão bens considerados inservíveis ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2665/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h57
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2751-2021.pdf
por Câmara — última modificação 06/03/2023 16h25
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Alterada pelo Lei Mun. n° 2.788/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2752/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTARTAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2757-2021.pdf
por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h57
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BEM IMOVEL, A EMPRESA CANELLO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.753 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Obs: esta Lei foi revogada pela Lei n° 2.819/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2759-2021.pdf
por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h52
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA,ESTADO DO PARANA, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.845/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2760-2021.pdf
por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h03
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2761-2021.pdf
por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA PARA O EXERCICIO DE 2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 211 212 213 [214] 215 216 217 ... 223