Câmara Municipal de Vereadores

LLEI MUNICIPAL Nº 1.500/1997: por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h10
Altera a Súmula e Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.279/1991 de 11 de Dezembro de 1991
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Agentes de Saúde marcam presença no Plenário da Câmara para discutir adicional de insalubridade: por Juliana — publicado 15/06/2021 — última modificação 15/06/2021 11h41
Localizado em Institucional / Notícias
LEI MUNICIPAL Nº 2.441/2.012: por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h09
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Avisos de Interesse de Compras: por Câmara — publicado 25/11/2021 — última modificação 26/11/2021 16h05
Conforme Lei 14.133/2021, de 01 de ABRIL DE 2021 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021
Localizado em Transparência
PORTARIA 003-2024.pdf: por Câmara — última modificação 08/10/2024 16h31
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, PR, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
Localizado em Legislação / Portarias / 2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2016: por Câmara — última modificação 16/03/2020 16h42
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
DECRETO Nº 01/2014: por Câmara — última modificação 17/03/2020 14h58
As diárias concedidas à vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Clevelândia serão efetivadas de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.467/2013 de 22 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2014
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2014: por Câmara — última modificação 17/03/2020 14h12
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 2.713 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2014
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2014: por Câmara — última modificação 17/03/2020 14h12
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Clevelândia e da outras providencias. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.714 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.174/1988: por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h47
"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Clevelândia e dá outras providencias".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988

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