Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2762-2021.pdf: por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h05
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CLEVELANDIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2763-2021.pdf: por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h06
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2764-2021.pdf: por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h07
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
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LEI MUNICIPAL Nº 2765-2021.pdf: por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h08
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA A EXCELENTISSIMA SENHORA FABIANE PIERUCCINI
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LEI MUNICIPAL Nº 2766-2021.pdf: por Câmara — última modificação 17/01/2022 11h00
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PRAÇA LIONS CLUBE
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LEI MUNICIPAL Nº 2767-2021.pdf: por Câmara — última modificação 17/01/2022 11h01
NOMINA EDIFICIO DO PROGRAMA DE SUADE DA FAMILIA- PSF DE THEREZINHA MARIA PACHECO
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LEI MUNICIPAL Nº 2769.pdf: por Câmara — última modificação 25/03/2022 10h16
Institui o Programa Porteira Adentro no âmbito do Município de Clevelândia-PR, para incentivo e desenvolvimento das atividades agropecuárias e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2771.pdf: por Câmara — última modificação 25/03/2022 10h22
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua Bambina Bocchi Rizzo.
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LEI MUNICIPAL Nº 2772.pdf: por Câmara — última modificação 25/03/2022 10h25
Autoriza o Município de Clevelândia -PR a proceder o rateio de valores residuais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização dos profissionais da educação -FUNDEB.
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LEI MUNICIPAL Nº 2774-2022.pdf: por Câmara — última modificação 26/04/2022 10h09
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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