Câmara Municipal de Vereadores

Lei Municipal 1660/2000: por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h42
Fica os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para gestão de 1º de Janeiro de 2.001 à 31 de dezembro de 2.004
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
PORTARIA NR 006-2022.pdf: por Câmara — última modificação 04/08/2022 13h59
CONCEDER A SERVIDORA JULIANA POGOGELSKI REALI, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO I,GRATIFICAÇÃO A 30% ( TRINTA POR CENTO) DE SEU VENCIMENTO BÁSICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO v DA LEI MUNICIPAL N 2.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Localizado em Legislação / Portarias / 2022
Lei Orgânica do Município de Clevelândia: por Câmara — última modificação 04/12/2019 17h03
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2016: por Câmara — última modificação 16/03/2020 16h43
Altera a Resolução Legislativa 08/2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR, pertinente a criação do cargo de Assessor Jurídico. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.713 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária de 2022: por Câmara — publicado 16/02/2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.266/1991: por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos constantes da Lei Orçamentaria para Suplementação de Atividades e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
DECRETO N° 005-2024.pdf: por Câmara — última modificação 21/03/2024 10h01
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.95,§2°, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA REGULAMENTAR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÕS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2016: por Câmara — última modificação 16/03/2020 16h42
Altera a Resolução Legislativa 09/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Clevelândia, pertinente a criação de Grupo Funcional Básico, alterando os anexos I e II. OBS: REVOGADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.714 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
Decreto n° 007/2020: por Câmara — última modificação 02/12/2020 12h17
Fixa o horário de trabalho na Câmara Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2016: por Câmara — última modificação 16/03/2020 16h43
Altera a Resolução Legislativa 08/2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR, pertinente a criação do cargo de Zelador. OBS: REVOGA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.713/19 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016

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