Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2783-2022 (2).pdf
por Câmara — última modificação 07/06/2022 15h37
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2759/2021 DO PLANO PLURIANUAL ( 2022 A 2025) DA LEI Nº 2760/2021- DIRETRIZES OÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 2761/2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2784-2022.pdf
por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h46
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTODE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2785-2022.pdf
por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h48
INSTITUI AUXULIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E AGENTES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.761/2021
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2786-2022.pdf
por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h49
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR POR MEIO DE FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2787-2022.pdf
por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h50
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA -PR, DESTINADO A AUXILIAR, FINANCEIRAMENTE OU NÃO, EQUIPES E ATLETAS NA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS OU NAO OFICIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2788-2022.pdf
por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h51
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751 DE AGOSTO DE 2021
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2789-2022.pdf
por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2791-2022.pdf
por Câmara — última modificação 16/08/2022 14h18
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMOVEIS, LOGRADOUROS PUBLICOS, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2843-2023.pdf
por Câmara — última modificação 29/02/2024 10h20
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICVO E AMBIENTAL ( CMSBA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL ( FMSBA) DO MUNICIPIO DEE CLEVELÂNDIA- PR
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNIICPAL Nº 2773.pdf
por Câmara — última modificação 25/03/2022 10h29
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Fomento com APAE situada neste município para repasse dos recursos financeiros do FUNDEB, para o período de 12 (doze) meses.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 222