Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2787-2022.pdf: por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h50
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA -PR, DESTINADO A AUXILIAR, FINANCEIRAMENTE OU NÃO, EQUIPES E ATLETAS NA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS OU NAO OFICIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2788-2022.pdf: por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h51
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751 DE AGOSTO DE 2021
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2789-2022.pdf: por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2791-2022.pdf: por Câmara — última modificação 16/08/2022 14h18
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMOVEIS, LOGRADOUROS PUBLICOS, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2843-2023.pdf: por Câmara — última modificação 29/02/2024 10h20
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICVO E AMBIENTAL ( CMSBA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL ( FMSBA) DO MUNICIPIO DEE CLEVELÂNDIA- PR
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNIICPAL Nº 2773.pdf: por Câmara — última modificação 25/03/2022 10h29
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Fomento com APAE situada neste município para repasse dos recursos financeiros do FUNDEB, para o período de 12 (doze) meses.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNIICPAL Nº 2770.pdf: por Câmara — última modificação 25/03/2022 10h20
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua José Guerreiro de Paula.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Lei Nº 14.129/2021: por Câmara — publicado 17/05/2024 — última modificação 17/05/2024 14h47
Localizado em Transparência
Lei Orgânica do Município de Clevelândia: por Câmara — última modificação 04/12/2019 17h03
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA EMENDA: por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h36
Aletra a Lei Orgânica do Município de Clevelândia-PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 214 215 216 [217] 218 219 220 ... 223

Resultado da busca por lei