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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 26/11/2019 15h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 1.500/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h10
Altera a Súmula e Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.279/1991 de 11 de Dezembro de 1991
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.204/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h48
Modifica a redação do artigo 2º inciso V da Lei Municipal nº 1.410/1994.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.388/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h05
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.550/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h51
Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.137/2008, de 27 de junho de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 03/03/2020 11h20
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo PLANO DIRETOR
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h43
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕEM O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257/01, A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N°2.686/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document PORTARIA 003-2024.pdf
por Câmara — última modificação 08/10/2024 16h31
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, PR, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
Localizado em Legislação / Portarias / 2024
Arquivo Portaria n° 010-2013
por Câmara — última modificação 04/03/2020 14h23
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho conforme artigo 11 §5º da Lei Complementar nº 06/2013 para o exercício de 2013.
Localizado em Legislação / Portarias / 2013
Arquivo PORTARIA N°003-2020
por Câmara — última modificação 30/03/2020 10h29
Designar os servidores a seguir nominados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Clevelândia-PR
Localizado em Legislação / Portarias / 2020
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