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PLANO DIRETOR
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h43
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕEM O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257/01, A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N°2.686/2019
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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PORTARIA 003-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
08/10/2024 16h31
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, PR, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
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Legislação
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Portarias
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2024
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Portaria n° 010-2013
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 14h23
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho conforme artigo 11 §5º da Lei Complementar nº 06/2013 para o exercício de 2013.
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Legislação
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Portarias
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2013
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PORTARIA N°003-2020
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por Câmara
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última modificação
30/03/2020 10h29
Designar os servidores a seguir nominados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Clevelândia-PR
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Legislação
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Portarias
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2020
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PORTARIA N°004-2020
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por Câmara
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última modificação
30/03/2020 10h29
Designar os servidores a seguir nominados para comporem a Comissão de Licitação Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Clevelândia-PR
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Legislação
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Portarias
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2020
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PORTARIA Nº 001/2021
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por Câmara
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última modificação
06/01/2021 12h21
Designar os servidores a seguir nominados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Clevelândia-PR
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Legislação
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Portarias
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2021
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PORTARIA Nº 002/2021
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por Câmara
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última modificação
06/01/2021 12h21
Designar os servidores a seguir nominados para comporem a Comissão de Licitação Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Clevelândia-PR:
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Legislação
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Portarias
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2021
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PORTARIA Nº 003/2021
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por Câmara
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última modificação
06/01/2021 12h22
Designar os servidores a seguir nominados para comporem a Comissão de Recebimento e Avaliação de Patrimônio da Câmara Municipal de Clevelândia-PR
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Legislação
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Portarias
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2021
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PORTARIA NR 006-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
04/08/2022 13h59
CONCEDER A SERVIDORA JULIANA POGOGELSKI REALI, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO I,GRATIFICAÇÃO A 30% ( TRINTA POR CENTO) DE SEU VENCIMENTO BÁSICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO v DA LEI MUNICIPAL N 2.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Portarias
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2022
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PROJETO DE LEI N° 006-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
24/08/2023 11h29
Revoga os parágrafos 3°,4° do art 8°, o inciso XI do art. 15, o art 16 e o Inciso III do art. 69, e altera o art 2°, o parágrafo 9° do art 30, todos da Lei municipal n° 2.683/2019
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Projetos de Leis
