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PORTARIA N°004-2020
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por Câmara
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última modificação
30/03/2020 10h29
Designar os servidores a seguir nominados para comporem a Comissão de Licitação Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Clevelândia-PR
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Legislação
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Portarias
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2020
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PORTARIA Nº 001/2021
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por Câmara
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última modificação
06/01/2021 12h21
Designar os servidores a seguir nominados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Clevelândia-PR
Localizado em
Legislação
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Portarias
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2021
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PORTARIA Nº 002/2021
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por Câmara
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última modificação
06/01/2021 12h21
Designar os servidores a seguir nominados para comporem a Comissão de Licitação Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Clevelândia-PR:
Localizado em
Legislação
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Portarias
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2021
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PORTARIA Nº 003/2021
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por Câmara
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última modificação
06/01/2021 12h22
Designar os servidores a seguir nominados para comporem a Comissão de Recebimento e Avaliação de Patrimônio da Câmara Municipal de Clevelândia-PR
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Legislação
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Portarias
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2021
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PORTARIA NR 006-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
04/08/2022 13h59
CONCEDER A SERVIDORA JULIANA POGOGELSKI REALI, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO I,GRATIFICAÇÃO A 30% ( TRINTA POR CENTO) DE SEU VENCIMENTO BÁSICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO v DA LEI MUNICIPAL N 2.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Legislação
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Portarias
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2022
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PROJETO DE LEI N° 006-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
24/08/2023 11h29
Revoga os parágrafos 3°,4° do art 8°, o inciso XI do art. 15, o art 16 e o Inciso III do art. 69, e altera o art 2°, o parágrafo 9° do art 30, todos da Lei municipal n° 2.683/2019
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Legislação
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Projetos de Leis
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PROJETO DE LEI n° 012-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
25/08/2023 09h30
Revoga o art. 6° da Lei Municipal n° 2.818-2023 e inclui o art. n° 20-A na Lei Municipal n° 2.692/2019
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PROJETO DE LEI n° 012-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
25/08/2023 09h33
Revoga o art. 6° da Lei Municipal n° 2.818/2023 e inclui o art. n° 20-A na Lei Municipal n° 2.692/2019
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Projetos de Leis
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PROJETO DE LEI N° 0115-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
25/08/2023 09h58
Dá publicidade aos termos da regularização fundiária com base de provimento conjunto de n° 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Clevelândia nos termos do Programa Moradia Legal
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PROJETO DE LEI N° 0115-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
25/08/2023 10h15
Dá publicidade aos termos de Regularização Fundiária com base no Provimento conjunto de n° 92/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Clevelândia, nos termos do Programa Moradia Legal
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Projetos de Leis
