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Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 001-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 10h39
Acrescenta o art. 11-A, Altera o Parágrafo 9° do Art.30 da Lei Municipal n° 2.607/2007. OBS: PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO.
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 002-2023-.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 10h13
Revoga a Lei Municipal n° 2.803/2022, de 22 de novembro de 2022
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 003-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 10h54
Dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Tecnologia do Municipio de Clevelândia-Pr
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 004-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h00
Revoga a Lei Municipal n° 2.753/2021 de 28 de Outubro de 2021
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 005-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h21
Altera a Redação dos Art 9°,11,20,23,26 e 40 da Lei Municipal n° 2.692/2019, que trata do zoneamento de uso e ocupação do solo cria o parágrafo único do art.19 e os art. 20-A, 26-B e 26-C
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 007-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h34
Revoga a Lei Municipal n° 2.757/2021 de 03 de dezembro de 2021
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 008-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h45
Dispõe sobre a alteração da Casa Lar Vó Julia em Unidade Municipal de Acolhimento Institucional -estruturada na modalidade abrigo e dá outras providencias.
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 009-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h56
Revoga a Lei municipal 1.646/2000 e dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de Produtos de origem animal ( SIM/POA) no município de Clevelândia, e dá outras providencias.
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 010-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 12h07
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de saúde .
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 011-2023.pdf
por Câmara — última modificação 25/08/2023 09h22
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de pessoa com deficiência e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência- FMDPD, e dá outras providências
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