Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.544/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Secretária de Estado dos Transportes.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.555/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h22
Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da assistência Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.556/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h21
Institui o Fundo Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.557/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo municipal, a conceder isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento do I.P.T.U. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.560/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h20
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar suplementação de dotação orçamentária, com recursos próprios advindos de operação de crédito.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.562/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo a da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.563/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica, para substituição de luminárias do sistema de iluminação pública.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.564/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h17
Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Balcão do IPTU e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1.728/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Financiamento junto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.746/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h47
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 223