Câmara Municipal de Vereadores

PROJETO DE LEI N° 013-2023.pdf: por Câmara — última modificação 25/08/2023 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo simplificado
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf: por Câmara — última modificação 25/08/2023 10h06
Institui o diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo de comunicação dos atos normativos e administrativos do muncipio de Clevelândia-Pr e revoga a Lei n° 2.405/2012 e Decreto n° 59/2012
PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf: por Câmara — última modificação 25/08/2023 10h45
Institui o Diário Oficial dos Municipios como veículo de cominicação
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 26/11/2019 15h45
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Recomendação Administrativa Nº 01 - 2024 - GPGMPC: por Câmara — última modificação 31/10/2024 10h20
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público
Regimento Interno da Câmara de Clevelândia: por Câmara — última modificação 08/08/2023 09h23
Localizado em Institucional / Regimento Interno
Relatórios da Lei de Acesso à Informação: por Câmara — publicado 11/08/2022
Localizado em Transparência
Resolução 001/2020: por Câmara — última modificação 02/06/2020 10h49
Altera redação do artigo 82 da Resolução nº 001/2010 e revoga a Resolução Legislativa Nº002/2017
Localizado em Legislação / Resoluções / 2020
Resolução 002/2020: por Câmara — última modificação 02/06/2020 10h45
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Clevelândia para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2020
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2016: por Câmara — última modificação 16/03/2020 16h43
Altera a Resolução Legislativa 08/2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR, pertinente a criação do cargo de Assessor Jurídico. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.713 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016

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