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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.793/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de equipamentos próprios para Agro Indústria em regime de comodato.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.923/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.924/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h31
Dispõe sobre a limpeza no imóveis urbanos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.925/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h31
Concede Reposição Salarial aos Funcionários da municipalidade em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.926/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h31
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.927/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h31
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - BEMFAM e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.928/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.929/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h28
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.930/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h28
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.931/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do município, considerado inservível através de Licitação na modalidade Leilão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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