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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 850/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h36
Prorroga a Lei nº 835, de 04/07/1978, que trata da legalização dos terrenos em regime de aforamento, para 06(seis) meses.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.142/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h06
Altera o artigo 2º, letra "a", da Lei nº 1.104, de 14 de abril de 1986, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.328/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h42
Altera o Artigo 33º da Lei Municipal nº 1.175/1988 de 05 de Outubro de 1988 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.375/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Modifica e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 1.171/1988, que passa a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1697/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento em comissão e modifica o anexo I, da Lei n.º 1.484/97
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.184/2008- Alterada pela lei 2.653/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h47
Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h48
Cria o cargo de técnico em Enfermagem no anexo I da Lei Municipal nº 1.614/1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.562/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Altera o Art. 121 da sessão VI da Lei Municipal nº 2.106/2007 que discorre sobre o Código de Posturas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.641/2017- Alterada pela Lei nº 2651/2017
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N°2.688/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h11
LEI MUNICIPAL N°2.688/2019 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
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