Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2012
por
Câmara
—
última modificação
24/06/2024 15h55
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Clevelândia e dá outras providencias. Esta Foi foi revogada pela Lei n° 2829/23
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.438/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h16
Revoga a Lei Municipal nº 2.355/2011 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada SANDRA MARIA BELLO VELOZO.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.490/2013
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 09h07
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
LEI MUNICIPAL N° 2.525/2015
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 15h02
Altera o caput do art. 25 e seu § 3°, da Lei Municipal n° 1.566/1998, de 22 de Dezembro de 1998.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.544/2015
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h53
Altera os artigos 1º, 3º e paragrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.528/2015, de 17/06/2015.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.557/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h20
Inclui novos valores no anexo I, do atr. 3º, da Lei Municipal nº 2.454/2013, de 28 de Janeiro de 2013.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.615/2017
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h52
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal N° 2.273 de 14 de abril de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.632/2017
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h51
Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 2.137, de 27 de junho de 2008, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2017
LEI MUNICIPAL 2.664/2018
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h57
Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
LEI MUNICIPAL Nº 2665/2018
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h57
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
26
27
28
[
29
]
30
31
32
...
222