Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 2.037/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h46
Abre Credito Adicional Especial por Operação de Credito no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 24.292,75 (Vinte e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos).
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LEI MUNICIPAL N° 2.038/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h45
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.658/2000.
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LEI MUNICIPAL N° 2.039/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h45
Dispõe sobre a criação do Programa Integrado de Saúde e Higiene nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental-Séries Iniciais e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL N° 2.040/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h45
Dispõe sobre o aproveitamento do material orgânico proveniente da poda das árvores, da coleta de lixo, de feiras-livres, dos matos retirados na limpeza de lotes urbanos, no âmbito do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL N° 2.041/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h45
Dispõe sobre a preferencia na aquisição de Unidades Habitacionais Populares para Portadores de Deficiência Permanente.
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LEI MUNICIPAL N° 2.042/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Dispõe sobre a preferencia na aquisição de Unidades Habitacionais e Terrenos Populares à Pessoa Idosa.
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LEI MUNICIPAL N° 2.043/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Concede majoração salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL N° 2.044/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL N° 2.045/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL N° 2.046/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h43
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
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