Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 2.041/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h45
Dispõe sobre a preferencia na aquisição de Unidades Habitacionais Populares para Portadores de Deficiência Permanente.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.042/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Dispõe sobre a preferencia na aquisição de Unidades Habitacionais e Terrenos Populares à Pessoa Idosa.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.043/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Concede majoração salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.044/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.045/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.046/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h43
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.047/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h43
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.048/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h43
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia - Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.049/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h37
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.013/2007, nas Dotações Orçamentárias que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.050/2007: por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h37
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 222

Resultado da busca por lei