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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.700/ 2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h34
LEI MUNICIPAL Nº 2.700/ 2019 Dispõe sobre a criação do " Programa Escola no Legislativo" no Município de Clevelândia - PR. e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h27
LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019 Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h42
Modifica-se art.3º da Lei Municipal nº 2.137/2003 de 27 de Junho de 2008, alterada pela Lei nº 2.214/2009 de 06 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e de outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2760-2021.pdf
por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h03
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.053/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h43
Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.054/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h43
Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1994- Revogada pela Lei nº 2.672/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 12h15
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Adicional de Insalubridade a Servidores Municipais e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.067/2007- Alterada pela Lei nº 2.657/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h52
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.114/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h34
Altera a redação a redação do parágrafo do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.773/2002 de 06 de Maio de 2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela Lei n° 2.588/2016, vincula a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Clevelândia, altera a Lei n° 2.542/2015 para reestruturá-la e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
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