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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.051/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h37
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2007 no valor de R$ 233.000,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.052/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h35
Autoriza o Executivo Municipal a expedir Carta de Data em favor de Félix Brandalise Fortunatti e sua mulher.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.053/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h34
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2006-2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.054/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h25
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.054/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h34
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.056/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h24
Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.057/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.058/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.059/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h18
Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.752/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.067/2007- Alterada pela Lei nº 2.657/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h52
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
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