Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017: por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Inclui os § 4º, 5º e 6º ao Artigo 16 da Lei 2.473/2013, artigo este já com a redação dada pela Lei 2.474/2013, que institui o PROGRIDE, estendendo os benefícios do aludido programa às empresas que receberam permissão de uso de imóvel público a título não oneroso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
LEI MUNICIPAL 2.656/2018: por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h00
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.714/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h56
LEI MUNICIPAL Nº 2.714/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h39
LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2019 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h39
LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2019 INSTITUI A CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE" NÃO AO ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019: por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h29
LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2004: por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h58
Altera o artigo segundo da Lei Municipal nº 1.853/2003 de 19 de Novembro de 2003, que passará a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2004: por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h55
Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº 1.264/1991, de 17 de Setembro de 1991, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.181/1988: por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h43
Altera os memoriais descritivos que fazem parte integrante da Lei nº 1.154/1987, de 16 de Novembro de 1987 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
LEI MUNICIPAL Nº 1.273/1991: por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h16
Modifica a redução e inclui parágrafos no artigo primeiro, e acrescenta artigo na Lei Municipal nº 1.251, de 26 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991

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