Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.057/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.058/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.059/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h18
Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.752/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.067/2007- Alterada pela Lei nº 2.657/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h52
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.060/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste de P.S.A., através da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.061/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h17
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias à Subvenção Social, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e a Apae Municipal, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.062/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h16
Estabelece quais os incentivos e benefícios a serem destinados a serem destinados pelo Executivo Municipal, para o fomento e implementação de industrias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.063/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h16
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, almejando o atendimento de pessoas carentes.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.064/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h16
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 335.793,62 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.065/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h16
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 223