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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.337/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer, na forma do Artigo 27 da Lei Complementar 77/1993, parcelamento do FGTS e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.378/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h13
Fica constituído o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia, Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos teros desta lei
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.487/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h14
Altera o parágrafo único da Artigo 61 da Lei Municipal nº 1.211/1989, de 30 de Novembro de 1989, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2785-2022.pdf
por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h48
INSTITUI AUXULIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E AGENTES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.761/2021
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.115/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria, entre as escolas municipais e o Colégio João XXIII.LEI MUNICIPAL N° 2.115/2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.135/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h26
Altera a Lei Municipal n° 1.955/2005 de 01 de Dezembro de 2005, do Plano Plurianual para o Período de 2006 a 2009.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.226/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h39
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.215/2009, inerente a Pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.289/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h36
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana a Empresa Aloisio Inácio Dill e da outras providencias.LEI MUNICIPAL N° 2.289/2010
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.339/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h45
Altera a redação dos artigos 91, 94, I, 96, letras a e b, incisos III e IV da Lei Municipal nº 2.107/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h17
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providência
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
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