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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.071/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h03
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n° 1.733/2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.072/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h03
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.073/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h03
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Cedência de uso de um imóvel de propriedade do Município, para Cooperativa e Sindicato.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.074/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h58
Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede e núcleos urbanos do município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.075/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h58
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa JANETE LURDES CORDEIRO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.076/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h58
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa Floresta - Indústria e Comércio de Vasos de Xaxim Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.077/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h58
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lote de terreno à empresa Moinho de Trigo Paiol Grande Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.078/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa Sergio Antonio Dalcortivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.079/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de tereno à empresa JOSÉ ALCEU SCHREINER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.080/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h57
Altera a Lei Municipal n° 1.614/1999, criando cargos e ampliando o número de vagas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
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