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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.514/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h08
Altera os art. 27, 30 e 55 da Lei Municipal nº 2.067/2007, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.536/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h56
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2016 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.644/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.646, de 23 de maio de 2000 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.647/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do § único do art. 2° da Lei Municipal n° 2.641, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.652/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h01
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.666/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h56
ispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.668/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa PUMA Industria e Comercio de Laminados - ME
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2018
por Câmara — última modificação 06/03/2023 16h09
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia. ALTERADA PELA LEI n° 2.802/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.708/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h46
Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
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