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LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2005
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h22
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal n° 1.891 de 02 de Julho de 2004 para o exercício de 2005 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI MUNICIPAL Nº 1.133/1987
por
Câmara
—
última modificação
10/11/2020 16h08
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.109 de 16 de Junho de 1986 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1987
LEI MUNICIPAL Nº 1.357/1993
por
Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h29
Altera o Artigo 5º, Inciso V - Classe E, Título II da Lei Municipal nº 1.259/1991 de 15/07/1991 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
LEI MUNICIPAL N° 2.810-2022.pdf
por
Câmara
—
última modificação
08/02/2023 10h51
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI MUNICIPAL N 2.809-2022.pdf
por
Câmara
—
última modificação
08/02/2023 10h47
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2759/2022 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI MUNICIPAL N° 2.132/2008- Revogada pela Lei nº 2.678/2018
por
Câmara
—
última modificação
19/11/2021 15h38
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2008
LEI MUNICIPAL N 2792-2022.pdf
por
Câmara
—
última modificação
03/10/2022 15h16
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E OS VALORES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N 2.652/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.846-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
29/02/2024 10h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁSRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
…
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2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.261/2009
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 08h48
Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.484/1997, um cargo e Agente de Controle Interno, símbolo CC-3, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2009
LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011- Revogada pela Lei nº 2.671/2018
por
Câmara
—
última modificação
19/11/2021 11h59
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa ANA CLAUDIA PAIN MULLER.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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