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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h23
Acrescenta incisos ao artigo 71 e nova redação ao artigo 104 lei nº2.106/07 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Altera e institui novas atribuições do Cargo de \fiscal de Tributos constantes do anexo IV da Lei nº 1.614 de 30 de julho de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h38
LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h35
LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito especial no orçamento do Município de 2019, para o exercício de 2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2778-2022.pdf
por Câmara — última modificação 27/04/2022 09h08
ALTERA A LEI Nº 2.467/2012, QUE INSTITUI SISTEMA DE DIÁRIAS DESTINADAS A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1735/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Altera a Lei Municipal n.º 1.725/2001, de 10/10/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.133/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h26
Altera a redação de Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Setembro de 1999, e revoga o parágrafo único do mesmo dispositivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.228/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h37
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.741/2001, que trata sobre o imóvel destinado á implantação do Programa Vila Rural e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.360/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h38
Altera disposição da Lei Municipal nº 2.298 de 26 de agosto de 2010, que institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
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