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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.107/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h42
Institui o código de obras do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.108/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h41
Dispõe sobre zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do Município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.109/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h38
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.110/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h38
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2008 no valor de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.111/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h37
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com empresa legalmente autorizada a contratar estagiários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.112/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h37
Acrescenta o inciso VI, ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 1.410, de 19 de Dezembro de 1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal, para atender casos de excepcional interesse público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.113/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h35
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal, para prestar serviços relativos ao Atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco Pessoal e Social.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.114/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h34
Altera a redação a redação do parágrafo do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.773/2002 de 06 de Maio de 2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.115/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria, entre as escolas municipais e o Colégio João XXIII.LEI MUNICIPAL N° 2.115/2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.116/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal, a antecipar numerários para servidores municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
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