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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.360/2011
por Câmara última modificação 12/03/2020 13h38
Altera disposição da Lei Municipal nº 2.298 de 26 de agosto de 2010, que institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2016
por Câmara última modificação 11/03/2020 14h20
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.612/2017
por Câmara última modificação 04/03/2020 10h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.527/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2693/2019
por Câmara última modificação 02/03/2020 15h24
LEI MUNICIPAL N° 2693/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2012
por Câmara última modificação 12/03/2020 10h34
Revoga a Lei Municipal nº 2.371/2011 de 06 de setembro de 2011
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2003
por Câmara última modificação 20/03/2020 13h46
Modifica os artigos 6º, 9º, 11, 12, 15 e 16 da Lei Municipal nº 1.619/ 1999 de 19 de Novembro de 1999 que dispõe sobre o sistema tributário Municipal. Revoga os artigos 14, 24, 26, 27 e 28 e altera os artigos 22, 393 e os anexos I, III, IV e VIII da mesma lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2012
por Câmara última modificação 12/03/2020 10h30
Altera a redação do §1º, artigo 1º da Lei Municipal nº 2.379/2011 e acrescenta artigo nesta mesma Lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.877/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 10h32
Altera rubricas orçamentárias da Lei nº 1.870/2004 de 18 de Março de 2004 que dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.017/1983
por Câmara última modificação 16/11/2020 15h09
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em atividade regida pela Lei Federal nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.868-2024.pdf
por Câmara última modificação 22/10/2024 11h52
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N° 2.686/2029, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR- PDM
Localizado em Legislação / / 2024 / Leis Ordinárias