Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.117/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h32
Dispõe sobre a Instituição da Função de Confiança de Coordenação da unidade de Controle Interno, as Respectivas atribuições e remunerações.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.118/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h32
Concede reajuste salarial aos funcionários da Municipalidade em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.119/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bem de propriedade do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.120/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h31
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.121/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h31
Declara órgão oficial do município, a editora Juriti Ltda e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.122/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h31
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.123/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h30
Altera o Anexo I da Lei 2.096/2007 de 14 de Dezembro de 2007, Plano Pluri Anual.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.124/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h30
Altera o Anexo I da Lei n° 2.097/2007, de 14 de Dezembro de 2007. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.125/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h30
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 1.619/1999, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.126/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h29
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal para prestar serviços relativos ao atendimento da Criança e Adolescente em Situação de Risco Pessoal e Social.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 223