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LEI MUNICIPAL N° 2.802-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
31/03/2023 10h46
ALTERA A LEI N° 2.679/2028, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELANDIA- PR ( VER. PEDRINHO)
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Legislação Municipal
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2022
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LEI MUNICIPAL 2.657/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h00
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias. ALTERADA 2683/2019
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.712/2019
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por Câmara
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02/03/2020 15h51
LEI MUNICIPAL Nº 2.712/2019 DISPÕE SOBRE A COMPANHA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2006
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por Câmara
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última modificação
19/03/2020 10h42
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2006.LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2006
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2006
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LEI MUNICIPAL Nº 2.721/2020
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por Câmara
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última modificação
18/03/2020 08h23
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 1.099/1986
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11/11/2020 10h19
Aumenta o numero de vagas do quadro de pessoal criado pela Lei 1.079 de 20 de Maio de 1985, eleva vencimentos, cria novos cargos e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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1986
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LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992
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última modificação
15/10/2020 07h57
LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992
Autoriza o Executivo Municipal a ceder pelo regime de Comodato, o prédio localizado à Rua Dr. Francisco Beltrão, aos fundos do Paço Municipal.
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Legislação Municipal
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1992
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LEI MUNICIPAL Nº 2.396/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 11h00
Altera a redação do paragrafo 1º do artigo 1º da Lei n° 2.324 de 20 de Dezembro de 2010, que dispõe do Programa de Internet Banda Larga Gratuita.
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.406/2012
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12/03/2020 10h36
Altera a redação do caput do Artigo 1º, do Artigo 2º, bem como do caput e do § 2º, do Artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.393/201
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 2.540/2015
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11/03/2020 14h54
Revoga a Lei Municipal nº 2.372/2011 de 06 de Setembro de 2011, a qual cedeu o terreno de propriedade do Município à Empresa denominada Valdecir Ferreira Costa.
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2015
