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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.127/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h29
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei n° 1.614/1999 de 21 de Outubro de 1999, alterada pela Lei n° 1.889/2004 de 02 de Julho de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.128/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h29
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Termo de Permissão de Uso de prédio pertencente à Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.129/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h28
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.132/2008- Revogada pela Lei nº 2.678/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 15h38
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.130/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h27
Fixa as normas para o Transporte Coletivo, no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.131/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h27
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.109/2008, nas Dotações Orçamentárias que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.133/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h26
Altera a redação de Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Setembro de 1999, e revoga o parágrafo único do mesmo dispositivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.134/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h39
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar LEI MUNICIPAL N° 2.134/2008convênio com o Provopar Municipal, visando repasse de recursos, para contratação de Pessoal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.135/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h26
Altera a Lei Municipal n° 1.955/2005 de 01 de Dezembro de 2005, do Plano Plurianual para o Período de 2006 a 2009.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.136/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h25
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
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