Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL N° 2.150/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h19
Altera a redação da alínea "d" do artigo 8° da Lei n°1.583 de 20 de Maio de 1999, que estabelece critérios para uso e cedências dos lotes industriais.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
Relatórios da Lei de Acesso à Informação
por
Câmara
—
publicado
11/08/2022
Localizado em
Transparência
LEI MUNICIPAL Nº 2.845-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
29/02/2024 10h21
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI NR 2.759/2021 E 2.809/2023 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2012
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h30
Altera a redação do §1º, artigo 1º da Lei Municipal nº 2.379/2011 e acrescenta artigo nesta mesma Lei.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.649- 2017_compressed.pdf- Alterada pela Lei nº 2.680/2018
por
Câmara
—
última modificação
19/11/2021 16h20
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2017
LEI MUNICIPAL N° 2.066/2007
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 11h15
Acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.794 de 16 de Setembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho para Política Habitacional do Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2007
LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h57
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º e parágrafo 2º ao artigo 10 d Lei Municipal nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre Serviços de Transporte Escolar.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.373/2011
por
Câmara
—
última modificação
12/03/2020 13h34
Altera a redação do paragrafo único do artigo 7º da Lei nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre serviços e Transporte Escolar e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2013
por
Câmara
—
última modificação
06/03/2023 16h27
Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia na forma e condição que especifica. Alterada pela Lei Mun. n° 2778/2022
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019
por
Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h54
LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
36
37
38
[
39
]
40
41
42
...
222