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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h25
Estabelece normas, a serem obedecidas na distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h24
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.139/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h23
Autoriza o Executivo Municipal, e conceder Permissão de Uso de um Barracão Industrial de propriedade do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.140/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h22
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.111/2008, que passará a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.141/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h22
Acrescenta Parágrafo único no Artigo 4° da Lie Municipal n° 2.134/2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.142/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h22
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.143/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h21
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, para Industria no ramo de Serralheria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.144/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h21
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.145/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h21
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, para empresa Comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.146/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h20
Institui o Programa de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas de Rede Pública Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
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