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LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2004
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h50
Altera Lei nº 1.857/2003 e 18 de Dezembro de 2003 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2004
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LEI MUNICIPAL N° 2.160/2008- Revogada pela Lei nº 2.668/2018
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por Câmara
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última modificação
19/11/2021 11h54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa PUMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS LTDA - ME.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.166/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terrenos no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa ADRIANA POSTAL e revoga a Lei n° 1.688, de 18 de Abril de 2001.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.237/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h15
Altera o anexo I, do quadro I, da Lei n° 2.108/2007 que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, inserindo aos serviços públicos no tópico do Uso Comunitário e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL Nº 2.496/2014- Revogada pela Lei nº 2641/2017
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por Câmara
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última modificação
19/11/2021 10h45
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir credito adicional especial e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.508/2014
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 15h14
Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.531/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h58
Altera os artigos 1º; 5º, I, "a", "b" e "c" revogando o disposto na alínea "d"; 7º, II; e, 10 da Lei nº 2.303/2010, de 03 de Setembro de 2010.
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Revoga a Lei Municipal n° 2.583 de 11 de Novembro de 2016, a qual dispõe sobre Auxílio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h00
Altera a Lei nº 1.737/2001 de 06 de Dezembro de 2001 que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 899/1980
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por Câmara
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última modificação
17/11/2020 10h18
Estabelece normas para projetos de loteamentos.
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Legislação Municipal
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1980
