Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Relatórios da Lei de Acesso à Informação
por Câmara — publicado 11/08/2022
Localizado em Transparência
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h50
Altera Lei nº 1.857/2003 e 18 de Dezembro de 2003 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.160/2008- Revogada pela Lei nº 2.668/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa PUMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS LTDA - ME.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.166/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terrenos no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa ADRIANA POSTAL e revoga a Lei n° 1.688, de 18 de Abril de 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.237/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Altera o anexo I, do quadro I, da Lei n° 2.108/2007 que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, inserindo aos serviços públicos no tópico do Uso Comunitário e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.496/2014- Revogada pela Lei nº 2641/2017
por Câmara — última modificação 19/11/2021 10h45
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir credito adicional especial e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.508/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h14
Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.531/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h58
Altera os artigos 1º; 5º, I, "a", "b" e "c" revogando o disposto na alínea "d"; 7º, II; e, 10 da Lei nº 2.303/2010, de 03 de Setembro de 2010.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Revoga a Lei Municipal n° 2.583 de 11 de Novembro de 2016, a qual dispõe sobre Auxílio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Altera a Lei nº 1.737/2001 de 06 de Dezembro de 2001 que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 223