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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.147/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h20
Institui o Programa de Saúde nas escolas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.148/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h20
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetor solara os servidores públicos municipais que realizem atividades laborais expostos à radiação solar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.149/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h19
Estabelece o índice a ser aplicado na reposição Salarial dos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.157/2008- Revogada pela Lei nº 2.670/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h58
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.150/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h19
Altera a redação da alínea "d" do artigo 8° da Lei n°1.583 de 20 de Maio de 1999, que estabelece critérios para uso e cedências dos lotes industriais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.151/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h19
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.152/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h18
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência da terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, a empresa JOÃO ANTONIO MARTINI e revoga a Lei n° 1.775, de 20 de Maio de 2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.153/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h18
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei 2.078, de 07 de novembro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.154/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h18
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.079, de 07 de Novembro de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.155/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h17
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 2.028, de 15 de Março de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
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